Política de Privacidade

Proteção e transparência dos seus dados pessoais

1. Informações Gerais

A belvarononline compromete-se a proteger a privacidade e os dados pessoais de todos os utilizadores da nossa plataforma financeira. Esta política de privacidade explica como recolhemos, utilizamos, armazenamos e protegemos as suas informações pessoais quando utiliza os nossos serviços através do domínio belvarononline.sbs.

Responsável pelo tratamento: belvarononline, com sede na Av. Bento Gonçalves 124, 2830-333 Barreiro, Portugal. Contacto: +351910906350 | info@belvarononline.sbs

Esta política aplica-se a todos os utilizadores dos nossos serviços financeiros educativos e está em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) da União Europeia.

2. Dados Pessoais Recolhidos

Recolhemos diferentes tipos de informações pessoais dependendo da forma como interage com a nossa plataforma:

  • Dados de identificação: nome completo, data de nascimento, número de identificação fiscal
  • Informações de contacto: endereço de email, número de telefone, morada postal
  • Dados financeiros: informações sobre rendimentos, experiência em investimentos, objetivos financeiros
  • Dados de navegação: endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas, tempo de permanência
  • Informações de utilização: preferências de aprendizagem, progresso em cursos, histórico de atividades

Alguns dados são fornecidos diretamente por si através de formulários de registo ou contacto. Outros são recolhidos automaticamente através de cookies e tecnologias similares durante a sua navegação na nossa plataforma.

3. Finalidades do Tratamento

Os seus dados pessoais são utilizados exclusivamente para os seguintes propósitos legítimos:

  • Prestação de serviços educativos sobre finanças e investimentos
  • Personalização da experiência de aprendizagem com base no seu perfil
  • Comunicação sobre novos conteúdos, cursos e atualizações da plataforma
  • Análise estatística para melhoramento contínuo dos nossos serviços
  • Cumprimento de obrigações legais e regulamentares no sector financeiro
  • Prevenção de fraudes e garantia da segurança da plataforma

Nunca utilizamos os seus dados para fins promocionais de terceiros sem o seu consentimento explícito. Todo o tratamento é realizado com base em fundamentos legais sólidos.

4. Partilha de Dados

A belvarononline não vende, aluga ou comercializa os seus dados pessoais. A partilha de informações apenas ocorre nas seguintes circunstâncias específicas:

  • Prestadores de serviços técnicos (alojamento, processamento de pagamentos) sob contratos rigorosos
  • Autoridades competentes quando legalmente obrigatório (investigações, processos judiciais)
  • Parceiros educativos aprovados, apenas com o seu consentimento prévio
  • Empresas de auditoria e consultoria, sujeitas a acordos de confidencialidade

Todos os terceiros que acedem aos seus dados estão contratualmente obrigados a manter os mesmos níveis de proteção que implementamos internamente. Realizamos auditorias regulares para garantir o cumprimento destas obrigações.

5. Direitos dos Titulares

Como titular dos dados, tem os seguintes direitos fundamentais que pode exercer a qualquer momento:

  • Direito de acesso: Pode solicitar informações sobre os dados que processamos sobre si
  • Direito de retificação: Pode corrigir informações incorretas ou incompletas
  • Direito de apagamento: Pode solicitar a eliminação dos seus dados em certas circunstâncias
  • Direito de portabilidade: Pode receber os seus dados num formato estruturado
  • Direito de oposição: Pode opor-se ao tratamento em situações específicas
  • Direito de limitação: Pode solicitar a suspensão temporária do tratamento

Para exercer qualquer destes direitos, contacte-nos através do email info@belvarononline.sbs ou telefone +351910906350. Responderemos no prazo máximo de 30 dias úteis.

6. Medidas de Segurança

Implementamos medidas técnicas e organizacionais robustas para proteger os seus dados pessoais:

  • Encriptação SSL/TLS para todas as transmissões de dados
  • Sistemas de autenticação multi-fator para acesso administrativo
  • Backups regulares com encriptação de dados em repouso
  • Monitorização contínua de atividades suspeitas
  • Formação regular da equipa sobre proteção de dados
  • Auditorias de segurança realizadas por entidades externas

Em caso de violação de dados que possa representar um risco elevado para os seus direitos, serão notificados no prazo de 72 horas após a nossa tomada de conhecimento.

7. Retenção de Dados

Os seus dados pessoais são conservados apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos:

  • Dados de utilizadores ativos: durante a vigência da conta
  • Dados de comunicações: até 3 anos após a última interação
  • Dados financeiros: conforme exigido pela legislação fiscal (10 anos)
  • Dados de navegação: máximo de 12 meses
  • Dados de marketing: até retirada do consentimento

Após estes períodos, os dados são eliminados de forma segura dos nossos sistemas, garantindo que não podem ser recuperados ou reconstruídos.

8. Transferências Internacionais

Alguns dos nossos prestadores de serviços podem estar localizados fora do Espaço Económico Europeu. Nestas situações, garantimos que:

  • Existem decisões de adequação da Comissão Europeia para o país de destino
  • São implementadas salvaguardas adequadas através de cláusulas contratuais tipo
  • Os prestadores aderem a programas de certificação reconhecidos
  • Realizamos avaliações regulares dos níveis de proteção mantidos

Pode solicitar informações específicas sobre as transferências que afetam os seus dados através dos nossos canais de contacto.

9. Cookies e Tecnologias Similares

Utilizamos cookies e tecnologias similares para melhorar a sua experiência na nossa plataforma:

  • Cookies essenciais: necessários para o funcionamento básico da plataforma
  • Cookies de desempenho: para análise de utilização e otimização
  • Cookies de funcionalidade: para personalização da experiência
  • Cookies de marketing: para comunicações direcionadas (com consentimento)

Pode gerir as suas preferências de cookies através das definições do seu navegador ou da nossa ferramenta de gestão de consentimento disponível na plataforma.

10. Alterações à Política

Esta política de privacidade pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças nos nossos serviços ou na legislação aplicável. Quando ocorrerem alterações significativas:

  • Notificaremos através de email todos os utilizadores registados
  • Publicaremos um aviso destacado na nossa plataforma
  • Manteremos versões anteriores disponíveis para consulta
  • Providenciaremos um resumo das principais alterações

Recomendamos que consulte regularmente esta política para se manter informado sobre como protegemos os seus dados pessoais.

Contacto para Questões de Privacidade

Para questões relacionadas com a proteção de dados ou exercício dos seus direitos, contacte-nos:

Email: info@belvarononline.sbs
Telefone: +351910906350
Morada: Av. Bento Gonçalves 124, 2830-333 Barreiro, Portugal

Tem também o direito de apresentar uma reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) se considerar que os seus direitos não foram respeitados.

Última atualização: Janeiro de 2025

Versão: 2.1